Em um movimento estratégico para impulsionar o desenvolvimento econômico local, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, conseguiu a aprovação de um projeto crucial que promete alterar o cenário para empreendedores da cidade. A nova legislação municipal, agora aprovada, visa ampliar as condições de dispensa de taxas de licenciamento para negócios classificados como de baixo e médio risco, marcando um passo na desburocratização dos processos municipais.
Esta medida legislativa, que foi discutida e votada favoravelmente pela Câmara Municipal na sessão ordinária desta quarta-feira (21/02), com 24 votos a favor e nenhum contrário, representa uma mudança na forma como a cidade aborda a regulamentação de novos negócios. Com a formalização desta lei, uma ampla gama de atividades econômicas, especificamente 897 categorias definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) como de “baixo risco”, serão isentas de qualquer forma de ato público de licenciamento.
Este avanço legislativo é parte de uma série de ações promovidas para estimular o crescimento econômico de São Bernardo do Campo. A iniciativa busca não apenas simplificar o processo de abertura e operação de novos negócios na cidade, mas também garantir um ambiente mais propício ao empreendedorismo, à geração de empregos e ao aquecimento da economia local.
Com a sanção prevista para ocorrer na sexta-feira (23/02), a nova legislação entrará em vigor, marcando o início de uma nova era para o empreendedorismo na cidade.
Para mais informações sobre esta e outras iniciativas que impactam o ambiente de negócios em São Bernardo do Campo, bem como notícias e atualizações locais, convidamos você a se inscrever na newsletter do Portal São Bernardo Campo NET.
